Em Brasília, direção da CTB cobra valorização e fortalecimento do Ministério do Trabalho

Lideranças da direção nacional da CTB se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, e a equipe do ministério e reivindicaram a revalorização da pasta.

O encontro foi solicitado pela CTB para debater uma série de assuntos relacionados ao mundo do trabalho pós-reforma trabalhista. A central entregou ao ministro uma carta intitulada «Pela revalorização do Ministério do Trabalho», em que pontua o «infeliz e progressivo esvaziamento» do órgão.

O documento cita a perda de algumas atribuições do ministério, como o programa de qualificação profissional (Pronatec), que foi transferido para outra pasta, e o abandono do Conselho Nacional de Relações de Trabalho, criado em 2010.

«O ministério anda à míngua. É notória a escassez de técnicos e fiscais para monitorar as condições de trabalho, o respeito aos preceitos sociais da Constituição e da CLT, a proliferação dos abusos patronais e a vergonha do trabalho escravo em pleno século 21», diz trecho da carta.

Estavam presentes o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, o secretário-geral, Wagner Gomes, o secretário de finanças, Sérgio de Miranda, o vice-presidente Mario Teixeira, a dirigente da CTB-DF Santa Alves e o secretário das Relações do Trabalho da CTB, Paulo Vinicius Santos da Silva, o PV.

Para os dirigentes, a reunião foi produtiva e selou alguns acordos que, se espera, sejam respeitados. «O fato de a equipe toda do ministério ter participado da reunião demonstra reconhecimento. Aguardaremos agora os encaminhamentos que vão se seguir», afirmou Sergio de Miranda.

Papel social

Para Mario Teixeira, foi importante o respeito ao princípio do diálogo. «Eles alegaram muita dificuldade de mão de obra e infraestrutura», afirmou, destacando que as delegacias do trabalho estão precisando de uma reestruturação.

Adilson Araújo destacou que a mensagem da CTB com este encontro realizado hoje é trazer para o centro do debate a necessidade de fortalecimento do ministério.

«É preciso que o ministério cumpra o seu papel social que vem se perdendo devido à ruptura democrática. A pasta perdeu representação importante do ponto de vista institucional. É urgente a reestruturação que possibilite mais investimento e melhoria das condições de trabalho e atendimento à população», diz o dirigente.

Leia abaixo a carta na íntegra ou acesse em PDF aqui:

Pela revalorização do Ministério do Trabalho

Revalorizar o Ministério, submetido a um infeliz e progressivo esvaziamento, é um dos principais desafios das forças sociais ligadas à classe trabalhadora no Brasil. São muitas as provas e sinais de perda de prestígio e poder do ministério criado em 1930 por meio de decreto (19.433) assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.

Atribuições da pasta foram repassadas a outros ministérios, como é o caso do programa de qualificação profissional (Pronatec), transferido ao Ministério da Educação.

Outra evidência do esvaziamento foi o abandono do Conselho Nacional de Relações de Trabalho, criado em agosto de 2010. O ministério anda à míngua. É notória a escassez de técnicos e fiscais para monitorar as condições de trabalho, o respeito aos preceitos sociais da Constituição e da CLT, a proliferação dos abusos patronais e a vergonha do trabalho escravo em pleno século 21.

A agenda de um projeto democrático e soberano para o Brasil passa necessariamente pelo fortalecimento e valorização do MTE. O campo de competências do ministério inclui a política e diretrizes para a geração de emprego, renda e de apoio ao trabalhador, relações de trabalho, fiscalização, política salarial, formação e desenvolvimento profissional, segurança e saúde do trabalho, imigração, cooperativismo e associativismo urbanos.

Essas são as razões pelas quais a CTB entende que o Ministério do Trabalho cumpre inestimável função social em nosso país e que é hora de revitalizar e valorizar o Ministério do Trabalho e, através dele, a classe trabalhadora que produz a riqueza nacional e constitui a esmagadora maioria da nossa sociedade.

Portal CTB – com informações de Ruth de Souza

Fonte:

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

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