Día: 5 de abril de 2018

É arbitrária a ordem de prisão do ex-presidente Lula, emitida pelo juiz Sérgio Moro, e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula é vítima de sucessivas violências jurídicas. Foi condenado, sem provas, em primeira e segunda instâncias, e ontem a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), em desrespeito à Constituição, negou-lhe o Habeas Corpus. Sua prisão, uma vez concretizada, fará ressurgir a figura do preso político, típica de regimes arbitrários. O juiz Sérgio Moro, que comandou uma verdadeira caçada contra Lula e o condenou sem provas, agora…

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A prisão do ex-presidente Lula, decretada na tarde desta quinta-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro, é o mais recente episódio da perseguição judicial desencadeada pela Operação Lava Jato contra o líder petista. Na noite de ontem, nos manifestamos prontamente contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. Essa decisão representa mais um duro golpe contra a democracia, ignorando a Constituição Federal, que é clara ao afirmar que o cumprimento da pena só pode ter início após o final do…

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Sob a capa da “justiça” de um sistema judicial reconhecidamente comprometido com o golpismo, está em marcha um vergonhoso processo político que, ao mesmo tempo que dá cobertura ao corrupto, antipopular e repressivo governo de Michel Temer, procura a todo o custo impedir a candidatura de Lula da Silva às eleições presidenciais de 2018.

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Segundo Manuela, algumas pessoas são iludidas ou abduzidas pelo fascismo e acreditam ou fingem acreditar que a batalha que aconteceu no STF foi sobre o futuro do Partido dos Trabalhadores (PT) e do ex-presidente Lula. “São tolos os que pensam assim, o debate que aconteceu em torno do maior líder popular do Brasil foi uma batalha entre a civilização e a barbárie”.

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O ato estava programado para amanhã (6) à noite, mas foi antecipado por causa do anúncio da decretação de prisão de Lula. O líder do MTST (sem-teto) Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, divulgou mensagem em rede social informando que estava a caminho de São Bernardo, que segundo ele passa a ser “o local de resistência democrática no Brasil”. “É momento de defender a democracia, de se colocar claramente nessa encruzilhada”, afirmou.

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No aeroporto, embarcando para São Paulo para se juntar ao ex-presidente Lula, a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila, fez um vídeo no qual afirma que a prisão de Lula é política. “Lula é um preso político e para nós luta é verbo”, enfatizou Manuela. “Precisamos estar unidos, resistindo e denunciando. Lula será um preso político e assim nós o trataremos”, reforçou.

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Sua prisão, uma vez concretizada, fará ressurgir a figura do preso político, típica de regimes arbitrários. O juiz Sérgio Moro, que comandou uma verdadeira caçada contra Lula e o condenou sem provas, agora nega à defesa do ex-presidente o direito de apresentar embargos. Refere a esse direito que a lei assegura aos cidadãos com escárnio, denominando os embargos de “patologia protelatória, que deveria ser eliminada do mundo jurídico”. Age como se, além de juiz, fosse legislador e autoridade suprema.

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«Prisão de Lula decretada e ainda dizem que a lei é para todos! Como assim? Condenaram Lula sem provas e prendem sem trânsito em julgado! Ah! Ele não é do PSDB! Vamos reagir», disse. No Twitter, a pré-candidata do PCdoB à Presidência, manuela D’Ávila, escreveu: «Seguimos juntos, Lula. o Brasil vale a luta! #lulavalealuta». Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado, questionou a celeridade com que se deu a ordem de prisão. «Esse mandado de prisão expedido de forma absolutamente açodada é mais um declarado abuso nessa caçada política…

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Então agora o que se tem é só a operacionalização do ato, uma dinâmica burocrática do Judiciário. (…) A impressão que fica é que o ofício encaminhado a Moro já estava no gatilho para ser disparado”, disse ao Portal Vermelho. De acordo com ele, “o grande problema de tudo isso que está acontecendo foi a forma como o Supremo interpretou o conceito de presunção de inocência e trânsito em julgado. Isso é que, infelizmente, marca um momento triste da história política e judiciária brasileira”, lamentou.

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